Estudante de Direito

Albir Correa

Rio de Janeiro (RJ)

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Comentários

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Comentário · há 9 anos

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC 84412 SP

Supremo Tribunal Federal · há 19 anos

o princípio da insignificância deveria ser observado de pronto em julgamento de 1ª instância para as instâncias superiores se ocupassem de fatos de maior relevância sociai.

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Comentário · há 10 anos

Como entender o sequestro relâmpago e outras figuras assemelhadas, que possivelmente causam algumas distorções? - Bruno Lima Barcellos

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 14 anos

valeu, essa matéria foi muito importante para eu entender a diferença entre furto de uso
e sequestro relâmpago
obrigado

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Recomendações

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M a Y K e L L P H e L i P

Artigo · há 8 anos

Requisição Administrativa sobre Imóveis versus Ocupação Temporária: Qual a diferença prática para o cidadão?

Requisição Administrativa sobre Imóveis versus Ocupação Temporária: Qual a diferença prática para o cidadão?

No mundo jurídico, alguns institutos guardam certa semelhança entre si, e, no tocante ao direito de intervenção estatal na propriedade não é muito diferente, sendo que, muitas vezes, diante de...

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D

Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais

Diário · há 8 anos

Andamento do Processo n. 0182393.56.2016.8.13.0433 - 11/07/2016 do TJMG

00031 - 0182393.56.2016.8.13.0433 Flagranteado: Isaías Ferreira de Almeida => Distribuído por Sorteio em 08/07/2016. Adv - Não há advogado (s) cadastrado (s)....

T

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

Diário · há 9 anos

Página 34 do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) de 7 de Maio de 2015

No caso dos autos, apura-se a conduta do acusado de ter entregue fatura de energia, a fim de ser utilizada como comprovante de residência para transferência do domicílio eleitoral de Mylena Araújo...

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